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Yokota Advogados
Publicações
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Artigos (4)
Yokota Advogados
Artigo ·
há 9 anos
Direitos decorrentes de atraso no voo, extravio de bagagem e overbooking
No serviço de transporte aéreo é comum a violação dos direitos dos passageiros. Dentre as hipóteses mais corriqueiras estão os atrasos de voos, extravio de bagagem e a prática de “overbookings”....
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Yokota Advogados
Artigo ·
há 9 anos
Responsabilidade pela retirada do protesto e do nome do devedor no cadastro de inadimplentes
Imagine a seguinte situação: João emitiu cheque que não foi pago. Em consequência, o cheque foi protestado e seu nome inserido no SERASA e no SPC. Após pagar o cheque, de quem é a responsabilidade...
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Yokota Advogados
Artigo ·
há 10 anos
O direito da gestante à estabilidade provisória no emprego
A Constituição garante à empregada gestante a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (art. 10, II, b do ADCT). Isso significa que durante esse período o...
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Yokota Advogados
Artigo ·
há 10 anos
Diferença entre insalubridade e periculosidade
Para a caracterização de insalubridade o empregado deve estar exposto, em caráter habitual e permanente, a agentes nocivos à saúde , como químicos, ruídos, exposição ao calor, poeiras, etc., que...
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